ARQUITETURA

Como 150 americanos ocuparam um prédio e mudaram a lei para pessoas com deficiência

Patrisha Wright tinha começado a militar em 1977 quando se juntou a outras 150 pessoas com deficiência em São Francisco que ocuparam um prédio federal durante um mês.

Ela também era deficiente fazia pouco tempo. Uma doença muscular degenerativa na vista a deixou cega aos 21 anos. “Eu sabia como não deficiente todas as coisas que poderia obter sendo membro ativo da sociedade. Como deficiente, 80% dessas coisas foram tiradas de mim”, disse.

Hoje, os americanos com deficiência contam com amplas proteções dos direitos civis por meio da Lei dos Americanos com Deficiência. Mas esses direitos não vieram sem luta, e um momento decisivo dessa luta foi o impasse de um mês em São Francisco.

Embora tenha havido leis anteriores voltadas para pessoas com deficiência, a questão sempre foi tratada como relativa à saúde, não a direitos civis. Na esteira da Lei de Direitos Civis de 1964, pessoas com deficiência estavam exigindo plena inclusão na sociedade.

“A população com deficiência nos Estados Unidos era tratada como cidadãos de segunda classe”, diz Patrisha Wright, cofundadora do Fundo de Educação e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência*. “Não tínhamos o mesmo acesso das pessoas sem deficiência a emprego, educação, recreação, saúde ou transporte.”

Uma lei não sancionada

Em 1974, a Lei de Reabilitação, que regulava os serviços para pessoas com deficiências graves, foi aprovada. A Seção 504 da lei afirma que nenhuma organização que receba recursos federais — incluindo escritórios governamentais e muitas escolas e universidades — pode discriminar alguém por causa de uma deficiência.

Grupo de pessoas com deficiência lota sala (© AP Images)
Manifestantes em São Francisco durante ocupação (© AP Images)

Demonstrators in San Francisco during the protest sit-in (© AP Images)

Mas só pôde ser implementada depois que o secretário de Saúde, Educação e Bem-Estar Social dos EUA regulamentou sua aplicação. Como os legisladores solicitaram estudos sobre o impacto da implementação da Seção 504 e propuseram novo texto para as regulamentações a fim de deixá-las menos abrangentes, a inação se arrastou. Por mais de três anos.

Durante esse período, protestos de grupos de pessoas com deficiência se mostraram ineficazes para conseguir a implementação da Seção 504, mesmo depois que o então recém-eleito presidente, Jimmy Carter, nomeou um novo secretário de Saúde, Educação e Bem-Estar Social.

Medidas extremas

Corbis/Getty Images) Manifestantes seguram cartazes (© Wally McNamee/Corbis/Getty Images)
Pessoas com deficiência protestam por direitos iguais (© Wally McNamee/Corbis/Getty Images)

Isso mudou em 1977. A ocupação do prédio da secretaria de Saúde, Educação e Bem-Estar Social, organizada por Judith Heumann (que mais tarde seria assessora especial do Departamento de Estado para os Direitos Internacionais da Pessoa com Deficiência), tornou-se um ato de desobediência civil que duraria 28 dias. Os ativistas dormiram no prédio, recusando-se a deixá-lo até que o novo secretário, Joseph Califano, regulamentasse a Seção 504.

Patrisha estava lá como assistente de Judith Heumann. “Sob a liderança de Judy, pela primeira vez outros grupos de direitos civis apoiaram a causa”, diz Patrisha. “Grupos como os Panteras Cinzas e os Panteras Negras trabalharam para que conseguíssemos ficar naquele prédio todo aquele tempo.” Grupos de direitos da mulher e grupos LGBT também deram apoio.

Duas semanas depois do início da ocupação, uma delegação de manifestantes viajou a Washington para se reunir com deputados no Congresso.

Duas pessoas se abraçam, uma em cadeira de rodas (© AP Images)
Manifestantes em São Francisco comemoram depois de saber que a Seção 504 havia sido regulamentada (© AP Images)

Em 28 de abril de 1977, Califano regulamentou a Seção 504 sem nenhuma alteração — vitória para os manifestantes que encerraram a ocupação pacífica mais longa de um prédio federal da história dos EUA.

Trampolim para uma nova lei

Em 1990, a Lei dos Americanos com Deficiência estendeu as proteções da Seção 504 para locais de trabalho e instituições do setor privado. Patrisha ganhou o apelido de “general” por sua capacidade de costurar a aprovação dessa nova lei.

Mas Patrisha diz que o protesto em São Francisco foi o que fez com que os direitos da pessoa com deficiência “passassem a ser considerados questão importante de direitos civis neste país. E acho que a história vai mostrar que foi um momento de virada”.

* site em inglês

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